Você está no portal SINDIMAQ
Quero me associar

Blog

Blog
Newsletter Trabalhista
25/05/2021
Juiz valida eleição da CIPA realizada em meio virtual na pandemia - 25/5/21 - Migalhas
Para magistrado, sindicato não demonstrou qualquer prejuízo ao processo eleitoral que pudesse macular sua higidez e gerar nulidade.  juiz do Trabalho substituto Natan Mateus Ferreira, da 4ª vara de Cubatão/SP, validou eleição da CIPA de uma ferrovia realizada em meio virtual durante a pandem
Continue lendo
Newsletter Trabalhista
20/05/2021
TST admite recurso da Fiesp contra recolhimento de contribuição sindical de empregados
Para a maioria da SDC, o ônus econômico no recolhimento e no repasse da contribuição justifica o interesse da entidade. 20/05/21 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pod
Continue lendo
Newsletter Trabalhista
18/05/2021
Contrato de experiência após dispensa da mesma função é considerado fraude
Para a 3ª Turma, houve desvirtuamento dessa modalidade de contratação. 18/05/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o contrato de experiência firmado pela Louis Dreyfus Company Sucos S.A. com um colhedor de laranjas de Batatais (SP) para a mesma função da qual fora dis
Continue lendo
Newsletter Trabalhista
17/05/2021
Turma afasta autorização para desconto de contribuição sindical por norma coletiva
Para a 8ª Turma, após a Reforma Trabalhista, é necessário que a autorização seja individual. 17/05/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Trabalhadores na Limpeza Urbana de Arar
Continue lendo
Newsletter Trabalhista
07/05/2021
Decisão afasta COVID-19 como doença ocupacional; mantida dispensa discriminatória
Os magistrados da 10ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram parcialmente uma decisão de 1º grau que condenou uma empresa de serviços e soluções em RH à indenização por danos morais. Em 2º grau, foi confirmado o dano moral por dispensa discriminatória de uma auxiliar de enfermagem que tra
Continue lendo
Newsletter Trabalhista
29/04/2021
Toffoli suspende decisão do TRT-5 sobre atualização monetária de créditos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a tramitação de um processo do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região que trata de atualização monetária relativa à incidência de juros de moro quando houve trânsito em julgado. Na decisão, Toffoli cita julgament
Continue lendo
Newsletter Trabalhista
27/04/2021
Vara do Trabalho de SP não reconhece contaminação de técnica de enfermagem por COVID-19 como doença ocupacional
A juíza da 67ª Vara do Trabalho de São Paulo não reconheceu a natureza ocupacional do contágio por Covid-19, de técnica de enfermagem que trabalhava em hospital infantil (Proc. 1000700-72.2020.5.02.0067, DEJT de 06/04/2021). Para a julgadora, o simples fato de a reclamante trabalhar em hospita
Continue lendo
Newsletter Trabalhista
19/04/2021
STF reconhece validade de salários diferentes entre empregado e terceirizado com mesmas atividades e firma tese de repercussão geral
Em julgamento do Plenário Virtual concluído no final de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a possibilidade de salários diferentes entre empregados de prestadora de serviços (terceirizados) e os empregados da empresa contratante (tomadora de serviços), ainda que exerçam as mesm
Continue lendo
Newsletter Trabalhista
10/03/2021
Empresa não responde por efeito colateral de vacina tomada por trabalhador
Empresa que permite que seus funcionários decidam se querem ou não tomar vacina não pode ser responsabilizada caso algum deles sofra com efeito colateral, pois as reações variam conforme cada organismo. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região negou ped
Continue lendo
Newsletter Trabalhista
10/03/2021
Empresa é absolvida de indenizar empregado que desenvolveu síndrome rara
Colegiado da 5ª Câmara do TRT-SC entendeu que reação atípica (Síndrome de Guillain-Barré) à vacinação não poderia ser prevista pelo empregador. A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização feito por um pintor de São José que desenvolveu um grave quadro de reação alérgica (
Continue lendo
Newsletter Trabalhista
10/03/2021
9ª Câmara do TRT-15 julga tema da correção
A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região, em sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 29 de janeiro de 2021, nos autos de número 0012567-29.2017.5.15.0130 envolvendo três reclamantes e a Companhia Brasileira de Distribuição (Extra Hipermercado), decidiu, por unanimidade, negar o pe
Continue lendo
Newsletter Trabalhista
10/03/2021
Entrevistador de mídia que usava tablet com GPS não comprova controle
Entre outros pontos, a decisão levou em conta que o GPS é ativado pelo próprio usuário. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um entrevistador de mídia da Kantar Ibope Pesquisa de Mídia Ltda., de São Paulo (SP), que pretendia comprovar a realização
Continue lendo



Avenida Jabaquara, 2925
Entrada Social: Rua Bento de Lemos, s/n
CEP: 04045-902 - São Paulo/SP
Tel: (11) 5582-6311
Novidades
Receba novidades sobre a ABIMAQ em seu e-mail

Belo Horizonte - Minas Gerais

Endereço: Av. Getúlio Vargas, 446
Telefone: (31) 3281-9518

Curitiba - Paraná

Endereço: R. Mal. Deodoro, 630
Telefone: (41) 3223-4826

Recife - Pernambuco

Endereço: R. Gen. Joaquim Inácio, 830
Telefone: (81) 3221-4921

Rio de Janeiro - Rio de Janeiro

Endereço: R. Santa Luzia, 735
Telefone: (21) 2262-5566

Porto Alegre - Rio Grande do Sul

Endereço: Av. Assis Brasil, 8787
Telefone: (51) 3364-5643

Joinville - Santa Catarina

Endereço: R. Dona Francisca, 8300
Telefone: (47) 3427-5930

Piracicaba - São Paulo

Endereço: Av. Independência, 350
Telefone: (19) 3432-2517

Ribeirão Preto - São Paulo

Endereço: Av. Pres. Vargas, 2001
Telefone: (16) 3941-4113

São José dos Campos - São Paulo

Endereço: Rod. Pres. Dutra, S/N - Km 138
Telefone: (12) 3939-5733

São Paulo - São Paulo

Endereço: Avenida Jabaquara, 2925
Telefone: (11) 5582-6311
ABIMAQ - Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos.
©2021 - Todos os direitos reservados.