Tem um provérbio chinês que diz que toda longa caminhada começa com um primeiro passo. É assim que podemos enxergar a redução do IPI anunciada no final de fevereiro pelo Ministério da Economia em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Componente importante do Custo Brasil, sua redução vai na direção certa que precisamos para dar início a um processo de reindustrialização, mas está muito longe do que o País necessita para que isso ocorra efetivamente, gerando empregos de qualidade, renda e trazendo desenvolvimento efetivo para o País.
Não podemos perder de vista que o declínio industrial tem sido tão gritante no Brasil que quase não conseguimos enxergar como retomar esse processo. Talvez uma reforma tributária mais ampla possa realmente apontar nessa direção, uma vez que nenhum outro país viu a fabricação como parcela do PIB desaparecer tão rapidamente.
Essa situação nos remete imediatamente à necessidade urgente de minimizar o Custo Brasil, diminuir a insegurança jurídica e ter uma carga tributária mais inteligente, que não afete tanto o consumo e a produção. Recentemente, após inúmeros e sucessivos estudos feitos pela ABIMAQ relacionados ao Custo Brasil, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, liderada à época por Carlos Da Costa, entendeu e realizou um trabalho que revelou que o Custo Brasil na ocasião (2019) era superior a R$ 1,5 trilhão por ano.
Assim, com esses números em mãos, sabemos que é indispensável simplificar o atual sistema tributário, reduzindo os custos administrativos, desonerando os investimentos produtivos e as exportações, tornando automática a compensação ou devolução de créditos tributários, eliminando os impostos não recuperáveis embutidos nos bens e serviços, extinguindo regimes especiais e isenções de qualquer espécie, desonerando a folha de pagamento e aumentando o prazo de recolhimento de impostos e contribuições.
A indústria de máquinas e equipamentos é um setor intensivo em capital de giro e o aumento dos prazos de recolhimento de tributos diminuiria o custo do financiamento da produção, o que beneficiaria toda a economia. Assim, apoiamos a reforma tributária que cria um único imposto de valor agregado incidindo sobre todos os bens e serviços, sem exceções.
Quando o ministro Paulo Guedes anuncia que a redução de 25% no IPI é o marco do início da reindustrialização brasileira após quatro décadas de desindustrialização, voltamos ao início do nosso artigo, que toda caminhada começa com um primeiro passo.
Trata-se na verdade de uma sinalização importante, para que tenhamos expectativa com relação a PEC 110.O que nós acreditamos que precisa ser feito, pelos motivos elencados e pela questão da simplificação necessária é a união dos impostos previstos na PEC 110. O Brasil precisa urgentemente da reforma tributária que prevê o desaparecimento de todos esses impostos sobre consumo e cria um único imposto sobre valor agregado, o IVA. Como é feito em vários países do mundo. Isso é o ideal. Vamos trabalhar para isso.
João Carlos Marchesan
Administrador de empresas, empresário e presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ
