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O Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas e Equipamentos (SINDIMAQ) atua há 88 anos como uma importante força representativa do setor, defendendo os interesses das empresas junto aos órgãos governamentais e nas negociações trabalhistas. Com uma longa trajetória de conquistas, o sindicat...

Depoimentos, vídeos e fotos provaram que ele atuou no local enquanto estava afastado pelo INSS Resumo: Um agente socioeducativo da Fundação Casa em Ribeirão Preto foi dispensado por justa causa depois de ter sido visto trabalhando num supermercado local no período em que estava afastado pel...

Contrato de trabalho intermitente é constitucional, afirma STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que criaram o contrato de trabalho intermitente. O julgamento foi concluído na sessão virtual que termi...

2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP condenou por litigância de má-fé e aplicou multas a trabalhador e advogados que ajuizaram ação baseada em conduta predatória. Na decisão, a juíza Thereza Christina Nahas esclareceu que, independentemente da culpa ou não do autor, ele é part...

O comprovante de pagamento foi considerado inválido Resumo: Ao recorrer de uma decisão, o Banco Santander apresentou o comprovante de recolhimento das custas processuais feito por outra empresa, que não faz parte da ação. O recurso foi rejeitado por deserção, em razão do não pagamento ...

Empresa deve responder por dívida trabalhista de entregador terceirizado Resumo: Um motorista pediu vínculo empregatício com uma empresa que fazia entregas exclusivamente para o Mercado Livre e pediu que o tomador dos serviços também fosse responsável por pagar as verbas trabalhistas devid...