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15/06/2021
A Indústria de Máquinas e Equipamentos no combate ao COVID-19
A Indústria de Máquinas e Equipamentos está unida por um propósito. As empresas do setor associadas à ABIMAQ entendem as necessidades urgentes da área da saúde e estão redirecionando seus esforços para a produção de itens que vão ajudar no enfrentamento do novo coronavírus, como másca
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SINDIMAQ Comunica
01/06/2021
Portaria SEPRT nº 6.100 de 27/05/21
Foi publicada a Portaria SEPRT nº 6.100 de 27/05/21  que dispõe sobre as normas relativas ao processamento e pagamento do BEm, prevista na MP 1.045/21.      Destacamos alguns pontos da Portaria:   Vigência – entrou em vigor na data da sua publicação 28/5/21; Hipóteses de concess
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Notícias
SINDIMAQ Comunica
28/05/2021
Exclusão do ICMS destacado, da base de cálculo do PIS e da COFINS
O Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento encerrada em 13/05/2021, conclui o julgamento dos Embargos de Declaração relativos à tese de exclusão do ICMS da base de cálculo das Contribuições do PIS/PASEP e da COFINS. Trata-se do Recurso Extraordinário nº 574.706, onde o STF, por m
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25/05/2021
Juiz valida eleição da CIPA realizada em meio virtual na pandemia - 25/5/21 - Migalhas
Para magistrado, sindicato não demonstrou qualquer prejuízo ao processo eleitoral que pudesse macular sua higidez e gerar nulidade.  juiz do Trabalho substituto Natan Mateus Ferreira, da 4ª vara de Cubatão/SP, validou eleição da CIPA de uma ferrovia realizada em meio virtual durante a pandem
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20/05/2021
TST admite recurso da Fiesp contra recolhimento de contribuição sindical de empregados
Para a maioria da SDC, o ônus econômico no recolhimento e no repasse da contribuição justifica o interesse da entidade. 20/05/21 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pod
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18/05/2021
Contrato de experiência após dispensa da mesma função é considerado fraude
Para a 3ª Turma, houve desvirtuamento dessa modalidade de contratação. 18/05/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o contrato de experiência firmado pela Louis Dreyfus Company Sucos S.A. com um colhedor de laranjas de Batatais (SP) para a mesma função da qual fora dis
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SINDIMAQ Comunica
17/05/2021
Lockdown Batatais
Caro Empresário, O Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas – SINDIMAQ informa que foi publicado no dia 13 de maio de 2021 o Decreto n.º 3988, que determina o “lockdown” na cidade de Batatais como medida para conter o avanço da Covid-19 no município de São Paulo. No dia 16 de maio
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17/05/2021
Turma afasta autorização para desconto de contribuição sindical por norma coletiva
Para a 8ª Turma, após a Reforma Trabalhista, é necessário que a autorização seja individual. 17/05/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Trabalhadores na Limpeza Urbana de Arar
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SINDIMAQ Comunica
14/05/2021
Afastamento das gestantes
Caro Associado,   Foi publicada ontem, 13/5/21, no Diário Oficial a Lei 14.151, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas, durante a fase de emergência de saúde pública decorrente da Covid-19,  afastar a empregada gestante da sua atividade de trabalho presencial, sem prejuízo da sua
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07/05/2021
Decisão afasta COVID-19 como doença ocupacional; mantida dispensa discriminatória
Os magistrados da 10ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram parcialmente uma decisão de 1º grau que condenou uma empresa de serviços e soluções em RH à indenização por danos morais. Em 2º grau, foi confirmado o dano moral por dispensa discriminatória de uma auxiliar de enfermagem que tra
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29/04/2021
Toffoli suspende decisão do TRT-5 sobre atualização monetária de créditos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a tramitação de um processo do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região que trata de atualização monetária relativa à incidência de juros de moro quando houve trânsito em julgado. Na decisão, Toffoli cita julgament
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27/04/2021
Vara do Trabalho de SP não reconhece contaminação de técnica de enfermagem por COVID-19 como doença ocupacional
A juíza da 67ª Vara do Trabalho de São Paulo não reconheceu a natureza ocupacional do contágio por Covid-19, de técnica de enfermagem que trabalhava em hospital infantil (Proc. 1000700-72.2020.5.02.0067, DEJT de 06/04/2021). Para a julgadora, o simples fato de a reclamante trabalhar em hospita
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ABIMAQ Comunica Especial
Comércio Exterior
22/04/2021
Secex altera procedimentos de análise de pedidos de Licença de Importação com anuência da Suext
Portaria Secex nº 89/2021 cria novos procedimentos para as importações de bens sujeitos ao exame de similaridade e bens recondicionados, dentre outros Estão em vigor, desde 12 de abril de 2021, novos procedimentos no Licenciamento de Importação de alguns produtos que atualmente estão sob anu
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19/04/2021
STF reconhece validade de salários diferentes entre empregado e terceirizado com mesmas atividades e firma tese de repercussão geral
Em julgamento do Plenário Virtual concluído no final de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a possibilidade de salários diferentes entre empregados de prestadora de serviços (terceirizados) e os empregados da empresa contratante (tomadora de serviços), ainda que exerçam as mesm
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10/03/2021
Empresa não responde por efeito colateral de vacina tomada por trabalhador
Empresa que permite que seus funcionários decidam se querem ou não tomar vacina não pode ser responsabilizada caso algum deles sofra com efeito colateral, pois as reações variam conforme cada organismo. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região negou ped
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10/03/2021
Empresa é absolvida de indenizar empregado que desenvolveu síndrome rara
Colegiado da 5ª Câmara do TRT-SC entendeu que reação atípica (Síndrome de Guillain-Barré) à vacinação não poderia ser prevista pelo empregador. A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização feito por um pintor de São José que desenvolveu um grave quadro de reação alérgica (
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10/03/2021
9ª Câmara do TRT-15 julga tema da correção
A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região, em sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 29 de janeiro de 2021, nos autos de número 0012567-29.2017.5.15.0130 envolvendo três reclamantes e a Companhia Brasileira de Distribuição (Extra Hipermercado), decidiu, por unanimidade, negar o pe
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10/03/2021
Entrevistador de mídia que usava tablet com GPS não comprova controle
Entre outros pontos, a decisão levou em conta que o GPS é ativado pelo próprio usuário. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um entrevistador de mídia da Kantar Ibope Pesquisa de Mídia Ltda., de São Paulo (SP), que pretendia comprovar a realização
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